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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 13)

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

15/07/2026 raadvocacia

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026, sancionada […]

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Vídeo: Aposentadoria especial de agentes de saúde vai à promulgação

15/07/2026 raadvocacia

A aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias está mais perto de se concretizar. Nesta terça (14), o Senado aprovou a proposta de emenda à […]

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Áudio: Senado aprova limite de retenção de fundos de participação

15/07/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou na terça-feira (25) projeto que proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) para quitar […]

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Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert

15/07/2026 raadvocacia

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo o […]

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Áudio: Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros

15/07/2026 raadvocacia

A medida provisória que torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete foi aprovada pelo Senado […]

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Áudio: Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde, que vai à promulgação

15/07/2026 raadvocacia

O Senado Federal concluiu a aprovação, nesta terça-feira, da proposta de emenda à Constituição que cria a aposentadoria especial diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a […]

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Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

14/07/2026 raadvocacia

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ninguém para pensar e que o voto feminino no Brasil […]

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Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

14/07/2026 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobrou novas fontes de financiamento para a seguridade social. Para […]

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Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

14/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena de morte no Brasil. Ao comentar a morte de […]

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Senado adia votação de projeto para ampliação da produção nacional de fertilizantes

14/07/2026 raadvocacia

O Senado adiou para agosto a votação da proposta que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta é um substitutivo da Câmara ao PL 699/2023. Embora […]

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