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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 15)

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil

14/07/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para […]

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Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci

14/07/2026 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se comunicar com o cliente […]

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Áudio: Participantes de debate defendem construção do Memorial dos Lanceiros Negros

14/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu nesta terça (14) um debate sobre a possibilidade de construção do Memorial dos Lanceiros Negros no município gaúcho de Pinheiro Machado. O […]

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CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

14/07/2026 raadvocacia

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, e […]

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Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia

14/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração termelétrica na Região Norte, altera […]

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Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante

14/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para quem é preso em flagrante em […]

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Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar

14/07/2026 raadvocacia

Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o eleitor deverá votar em dois candidatos ao Senado.  […]

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Áudio: Debate aponta importância da medicina esportiva para a saúde pública

14/07/2026 raadvocacia

A importância da medicina esportiva para a saúde dos brasileiros — e não apenas para os atletas — foi ressaltada pelos participantes da audiência pública que a Comissão de Esporte do […]

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CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

14/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei que cria o Estatuto da Vítima. A […]

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Áudio: Projeto prevê desconto na conta de luz às famílias com paciente em internação domiciliar

14/07/2026 raadvocacia

Avançou no Senado o projeto que concede desconto na conta de luz para as famílias com renda de até quatro salários mínimos que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar […]

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