O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria um marco legal para o combate ao crime organizado. O chamado PL Antifacção (PL 5.582/2025) eleva penas para integrantes […]
Vídeo: Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta (10) dois projetos voltados às pessoas com transtorno do espectro autista. Um deles (PL 4.298/2024) garante o direito de […]
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar a medida que […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) passou nesta quarta-feira (10) pela quinta e última sessão de discussão […]
Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a […]
Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, enfrentaram uma série de atividades ilegais. Ela também afirmou […]
Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Uruguai e o Paraguai. O adiamento […]
Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1, para promoção da sua participação plena e […]
Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto
A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada em projeto de lei. A decisão foi tomada pela Comissão de […]