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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 161)

Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia

12/05/2026 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares para municípios de Rondônia, com foco em comunidades isoladas e […]

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Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso

12/05/2026 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026), após […]

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Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição

12/05/2026 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. Em discurso no Plenário do Senado, […]

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Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF

12/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o […]

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Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria

12/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrônicas. Segundo ele, o sistema precisa permitir a verificação […]

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Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais

12/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais de contas com participação em eventos internacionais realizados na Espanha […]

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CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ

12/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema nacional de prevenção e […]

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Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado

12/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organizado, apresentado pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a […]

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Áudio: Projeto busca conciliar navegação e preservação dos rios da Amazônia

12/05/2026 raadvocacia

Seguiu para votação na Câmara dos Deputados um projeto que pretende facilitar a navegação nos rios da Amazônia. O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) cria o Plano Rios Livres […]

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Áudio: Sancionada lei que define regras para chocolates e derivados de cacau

12/05/2026 raadvocacia

O presidente Lula sancionou a Lei 15.404/2026, que estabelece regras para a produção e a venda de chocolates no país. A norma determina percentuais mínimos de cacau e torna obrigatória […]

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