O projeto de lei que cria uma política nacional de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette (PL 1.376/2025) recebeu parecer favorável nesta quarta (29) na Comissão de Direitos […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 29/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades […]
Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher
Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que determina o PL 3.452/2025, da senadora […]
Áudio: Vai à sanção projeto sobre importância do exame ortodôntico em crianças
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que institui o “Julho Laranja”, mês de conscientização sobre a importância do exame ortodôntico anual em […]
Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Entre as medidas está […]
Sessão pelos 30 anos do UOL destaca jornalismo contra desinformação
Senadores e deputados homenagearam, nesta quarta-feira (29), os 30 anos do Portal UOL, que publica conteúdo na internet desde 1996. Os participantes da sessão solene do Congresso, realizada no Plenário […]
CAS aprova audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento
Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelhecimento da população, saúde ocular, apostas on-line e saúde mental. […]
CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento
Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelhecimento da população, saúde ocular, apostas on-line e saúde mental. […]
Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), afirmou que interesses externos tentam impedir o avanço de obras de infraestrutura no país. Ao citar a […]