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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 192)

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

29/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2026) […]

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Vídeo: Senado leva o filme ‘Encontro com Darcy’ à Universidade de Brasília

29/04/2026 raadvocacia

No mês dos Povos Indígenas, o Senado levou à Universidade de Brasília (UnB) o curta-metragem em realidade virtual Encontro com Darcy. Com 13 minutos e dirigido por Filipe Gontijo, o […]

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Áudio: Audiência revela preocupação com redução de benefícios fiscais no esporte

28/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu nesta terça-feira (28) os impactos da reforma tributária nas organizações esportivas sem fins lucrativos. Na ocasião, senadores e representantes de entidades demonstraram preocupação com […]

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Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

28/04/2026 raadvocacia

A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro […]

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Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores

28/04/2026 raadvocacia

Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares  , que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi a advertência feita por debatedores ouvidos na Comissão de […]

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Áudio: Vai à sanção projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

28/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (PL 1.099/2024). O texto segue para a sanção […]

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Áudio: Projeto autoriza pagamento de obras públicas com créditos tributários ou multas

28/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (28) um projeto de lei que permite o pagamento de obras e serviços públicos com créditos tributários ou multas. […]

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Áudio: Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para o setor

28/04/2026 raadvocacia

A criação do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos foi tema de um debate na Comissão de Educação. O objetivo da proposta, que […]

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Áudio: Vai ao Plenário fim de limite de vagas para mulheres em concursos das polícias

28/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que proíbe limite de vagas para o público feminino em concursos da área de segurança pública (PL 1.722/2022). A relatora, senadora Damares […]

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Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC

28/04/2026 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), criticou a demolição de estruturas usadas por pescadores artesanais na praia de Naufragados, em Florianópolis. Segundo o parlamentar, […]

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