A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório das vacinas terapêuticas à Política Nacional de Prevenção e […]
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valendo. É o que determina uma lei sancionada […]
Vídeo: Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul vai à sanção
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça Federal em cidades do interior, o Senado aprovou a criação de oito varas federais, sendo duas no Amazonas e seis em […]
Vídeo: PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio
A PEC que proíbe a extinção de tribunais de contas em estados e municípios será promulgada em cinco de maio. O anúncio foi feito na quarta (15) pelo presidente do […]
Áudio: PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 maio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na quarta-feira (15) que a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2022), que proíbe a extinção dos tribunais de contas de estados e […]
Áudio: Brasil terá novos embaixadores em países asiáticos e africanos
O Senado aprovou a indicação de novos titulares em embaixadas brasileiras na Ásia e na África. Os nomes já tinham passado pelo aval da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Eduardo […]
Vídeo: Aprovada definição de quantidade mínima de cacau em chocolates
Fabricantes serão obrigados a obedecer mínimo de cacau em chocolates e derivados. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (15). De acordo com PL 1.769/2019, que vai à sanção, […]
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mais eficazes, focadas no combate à violência de gênero […]
Vídeo: Sessão especial do Senado prestou homenagem ao Lions Clube
Uma sessão especial no Plenário do Senado prestou homenagem na quarta-feira (16) ao Lions Clube, organização mundial de voluntariado atuante no Brasil há 74 anos. A sessão foi presidida pelo […]
Áudio: Deputado Odair Cunha será o novo ministro do TCU
O Senado aprovou nome do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Ele já tinha passado pelo crivo da Câmara para substituir […]