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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 235)

Áudio: Projeto prevê criação de academias gratuitas para combater sedentarismo

02/01/2026 raadvocacia

Projeto apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) cria o Programa Nacional de Academias Públicas (Pronap). A intenção é que o governo federal apoie as prefeituras na instalação de espaços de […]

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É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em “reunião secreta” na madrugada

30/12/2025 raadvocacia

Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teria sido aprovado por senadores em reunião […]

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Áudio: Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade

30/12/2025 raadvocacia

Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) do Senado pode permitir que universidades concedam bônus no Sisu a estudantes que moraram na mesma região do campus (PL 2.141/2021). […]

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Áudio: Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida

30/12/2025 raadvocacia

O Senado pode analisar a partir de fevereiro a proposta que tipifica o crime de cobrança opressiva, caracterizado pela exigência do pagamento de dívida, em proveito de organização criminosa, por […]

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Áudio: Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets

30/12/2025 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que reduz em 10% parte de incentivos referentes a impostos e contribuições federais e eleva a tributação sobre bets […]

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Áudio: Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural

30/12/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que prorroga até 2030 a isenção de quatro tributos que incidiriam sobre os dispositivos que integram os sistemas […]

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Áudio: Brasil recebe 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025

30/12/2025 raadvocacia

O Brasil recebeu pelo menos 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025. São Paulo foi o estado mais visitado, seguido do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. […]

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Áudio: Brasil tem taxa de desemprego de 5,2% em novembro, a menor desde 2012

30/12/2025 raadvocacia

O Brasil está com uma taxa de desemprego de 5,2%, a menor da série histórica medida pelo IBGE desde 2012. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o baixo número de […]

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MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

30/12/2025 raadvocacia

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. […]

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Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

30/12/2025 raadvocacia

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os primeiros projetos que tentaram regulamentar a questão, […]

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