Projeto apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) cria o Programa Nacional de Academias Públicas (Pronap). A intenção é que o governo federal apoie as prefeituras na instalação de espaços de […]
É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em “reunião secreta” na madrugada
Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teria sido aprovado por senadores em reunião […]
Áudio: Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade
Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) do Senado pode permitir que universidades concedam bônus no Sisu a estudantes que moraram na mesma região do campus (PL 2.141/2021). […]
Áudio: Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida
O Senado pode analisar a partir de fevereiro a proposta que tipifica o crime de cobrança opressiva, caracterizado pela exigência do pagamento de dívida, em proveito de organização criminosa, por […]
Áudio: Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que reduz em 10% parte de incentivos referentes a impostos e contribuições federais e eleva a tributação sobre bets […]
Áudio: Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que prorroga até 2030 a isenção de quatro tributos que incidiriam sobre os dispositivos que integram os sistemas […]
Áudio: Brasil recebe 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025
O Brasil recebeu pelo menos 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025. São Paulo foi o estado mais visitado, seguido do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. […]
Áudio: Brasil tem taxa de desemprego de 5,2% em novembro, a menor desde 2012
O Brasil está com uma taxa de desemprego de 5,2%, a menor da série histórica medida pelo IBGE desde 2012. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o baixo número de […]
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. […]
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes os primeiros projetos que tentaram regulamentar a questão, […]
