O presidente Lula decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4.497/2024) que estabelece novo prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira. O […]
Criado o dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio
O Brasil adotou no calendário nacional a data de 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. É o que estabelece a […]
Vídeo: Veto integral ao projeto da dosimetria repercute no Senado
O presidente Lula decidiu vetar integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que diminuiria penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Caberá ao Congresso […]
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que marca os três anos dos atos […]
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro
O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331, que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser comemorado em julho. A norma foi […]
Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado
Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões […]
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários para atender diversos estados atingidos […]
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A expectativa é […]
Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Projeto de Lei 4.278/2025. Aprovado em dezembro […]