O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025, que libera o valor de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível. […]
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos órgãos ligados à Justiça. Todos os projetos […]
Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. O PL 3.294/2021, do senador Wellington Fagundes […]
Lei autoriza poda de árvore por profissional se o poder público se omitir
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) uma lei que autoriza a poda ou o corte de árvores, em locais públicos ou em propriedades privadas, se o […]
Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) uma lei que autoriza a poda ou o corte de árvores, em locais públicos ou em propriedades privadas, se o […]
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato suspenso nos últimos seis anos poderão sacar o […]
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300, publicada no Diário Oficial da União desta terça […]
Áudio: Controle de armas e uso de drones por policiais marcam balanço da CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) fecha o ano com 35 reuniões focadas no controle de armas, segurança escolar e combate ao crime organizado. Presidido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), […]
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios. As normas foram sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Já está em vigor a Lei 15.298, que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou seminovos, com foco […]