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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 26)

Sessão especial do Senado vai comemorar o Dia do Médico

08/07/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) a realização de sessão especial para celebrar o Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A data da sessão será agendada pela […]

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Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; projeto vai à sanção

08/07/2026 raadvocacia

A Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) está a um passo de se tornar realidade. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao […]

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Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para Polícia Federal

08/07/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) 3% dos recursos obtidos pelo […]

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Senado aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas

08/07/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em universidades […]

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Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos

08/07/2026 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre a […]

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Em balanço do semestre, Girão lamenta ‘piores momentos’ do Parlamento

08/07/2026 raadvocacia

Fazendo uma analogia com a eliminação do Brasil na Copa do Mundo de 2026, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o primeiro semestre no Senado foi marcado, sobretudo, por […]

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Proposta de aposentadoria de agentes de saúde passa pela 3ª sessão de discussão

08/07/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários […]

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Marcos Pontes celebra inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

08/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) comemorou a sanção da Lei 15.447, de 2026, que inscreve o ex-piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna […]

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Áudio: Projeto permite que ANP tenha acesso a notas fiscais para conter fraudes

08/07/2026 raadvocacia

O projeto de lei que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a ter acesso aos dados de notas fiscais eletrônicas de distribuidores e revendedores de combustíveis, com o objetivo […]

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Jaguaruna recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

08/07/2026 raadvocacia

O município catarinense de Jaguaruna é agora oficialmente a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461, de […]

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