O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um acordo do Brasil com a Polônia para regulamentar a equivalência dos graus de sigilo da informação classificada entre os dois […]
Áudio: Senadores comentam nova decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou parcialmente um pedido da Advocacia do Senado em relação à suspensão por uma liminar de trechos da Lei de Impeachment. O […]
Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras
O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras. O índice é um ranking nacional, organizado […]
Áudio: Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (9) a regulamentação da profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024 foi relatado pela a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto define as atividades que poderão ser […]
Vídeo: Senado Aprova: Medidas mais duras contra o crime organizado
O Senado aprovou o PL Antifacção (PL 5.582/2025), considerado um marco legal do combate ao crime organizado no país. O projeto aumenta as penas para integrantes de facções, torna mais […]
Áudio: Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que inclui as professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O PL 2.387/2023 responde a uma realidade […]
Vídeo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras – 12/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH aprova medidas para melhorar condições de vida em asilos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições de vida de idosos que vivem em asilos (PL 3371/2020). […]
Vídeo: Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+
O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido na quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Representantes de entidades do […]
Áudio: Professores da educação infantil podem ser incluídos na carreira do magistério
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O PL 2.387/2023 responde a uma realidade já existente, na […]