A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), recebeu parecer […]
CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin para ampliar a cooperação na área de defesa entre os […]
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito externo no valor de 92 milhões de euros, […]
CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”
O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão de Educação e […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência
O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de […]
CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos
A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta […]
Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado para depor. A convocação do deputado estadual foi aprovada […]
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ
Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores […]
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas […]