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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 29)

CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida

25/02/2026 raadvocacia

Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) […]

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Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública

25/02/2026 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) como empresa pública e manifestou-se contra […]

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Áudio: CPI do Crime Organizado adia depoimento de ex-deputado estadual TH Joias

25/02/2026 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga o crime organizado ouviria nesta quarta-feira (25) o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, TH Joias. Ele está preso por envolvimento […]

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Áudio: Pais de crianças com câncer podem ter dispensa sem desconto salarial

25/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que garante a mães, pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer a liberação do trabalho sem […]

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Áudio: CAS fará debate sobre uso da polilaminina em lesões medulares

25/02/2026 raadvocacia

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o requerimento de audiência pública sobre o uso da polilaminina no tratamento de lesões medulares (REQ 2/2026 – […]

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Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson

25/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta  quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador da pessoa com doença de Parkinson. […]

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Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial

25/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico na educação especial, inclusive na educação de jovens e […]

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CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais

25/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O objetivo é capacitar as comunidades para […]

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CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro

25/02/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infiltração de organizações criminosas no sistema financeiro e em estruturas […]

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Áudio: CPI decide convocar Daniel Vorcaro para esclarecer suspeitas de envolvimento com o PCC

25/02/2026 raadvocacia

Em reunião nesta quarta-feira (25), a CPI do Crime Organizado aprovou requerimento para convocar o banqueiro Daniel Vorcaro para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de envolvimento do Banco Master com […]

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