A falta de orçamento e as desigualdades sociais, regionais, raciais e territoriais são os maiores desafios para a efetivação do Marco Legal da Primeira Infância. Esse foi o diagnóstico consensual […]
Vídeo: CAE aprova um pediatra para quatro equipes de saúde da família
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) a redução do prazo para a concessão de patentes (PL 4.972/2019). Também recebeu aval do colegiado a obrigatoriedade da presença […]
Áudio: Congresso promulga acordo entre Mercosul e União Europeia
Em sessão solene conjunta na terça-feira (17), o Congresso Nacional promulgou o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida tem o objetivo de implementar […]
Vídeo: Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em 60 dias
Aprovado pelo Senado no início deste mês, o Acordo Mercosul-União Europeia foi promulgado na terça (17), após 26 anos de negociações. O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de […]
Áudio: Senado vai analisar isenção fiscal para pessoa com surdez unilateral
O Senado Federal vai discutir a inclusão de pessoas com surdez unilateral em isenção fiscal para a compra de automóveis de fabricação nacional. O projeto de lei complementar (PLP 16/2026) […]
Girão critica apoio do Brasil à candidatura de Michelle Bachelet na ONU
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o apoio do governo brasileiro à candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral […]
Áudio: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entra em vigor
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrou em vigor nesta terça-feira (17). Entre as regras previstas na legislação, está a retirada imediata, pelas plataformas digitais, de […]
Áudio: Comissão da MP do Seguro-Defeso adia votação do relatório final
A comissão mista da medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) adiou a votação do relatório final para a próxima terça-feira (24). O relator, senador Beto Faro […]
Áudio: Comissão aprova avaliação remota para estudantes em regime domiciliar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que permite avaliações remotas para estudantes em regime domiciliar por motivos de saúde (PL 899/2024). A proposta é do senador […]
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia
O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O […]