Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais sobre a […]
Áudio: Coligações não valem para deputados, mas valem para eleições majoritárias
As coligações partidárias não são permitidas nas eleições para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores (ou seja, não podem ocorrer nas eleições proporcionais). Mas são permitidas nas eleições […]
Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tributação de outras remessas […]
Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, […]
Vídeo: Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado
Na quinta-feira (27), o Senado promoveu a oficina “Lei Maria da Penha em miúdos”. O objetivo foi explicar a legislação de forma lúdica e acessível. A ação faz parte da […]
Áudio: DataSenado: percepção da violência contra a mulher varia por região
O DataSenado divulgou esta semana os dados estaduais da última Pesquisa Nacional sobre Violência contra a Mulher, realizada em 2025 em parceria com o Observatório da Mulher contra a violência. […]
Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil
A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição “TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos”, que marca as três décadas de criação da […]
Vídeo: Urnas exibirão fotos de candidatos a vice e de suplentes de senadores
Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 600 mil urnas eletrônicas serão usadas em outubro. Entre as novidades está a exibição da foto dos candidatos a vice-presidente, vice-governador e governadores, além […]
Vídeo: Omar Aziz mantém texto da Câmara na PEC do fim da escala 6×1
O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou à CCJ o relatório da PEC que acaba com a escala 6×1. Para evitar que a proposta volte à Câmara e garantir a conclusão […]
Vídeo: PEC da Segurança: Rogério Carvalho diz que manterá texto da Câmara
O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que seu parecer será favorável à aprovação da proposta, mantendo o […]