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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 31)

Áudio: Cometer crimes diante de crianças e adolescentes pode virar agravante

08/04/2026 raadvocacia

Crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentes podem ter a pena agravada. É o que prevê um projeto (PL 4.244/2025) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovado pela Comissão de […]

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Áudio: Plenário vai analisar atendimento 24h em defensorias públicas

08/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), a proposta de emenda à Constituição que determina atendimento 24h nas defensorias públicas, com prioridade para causas relativas à […]

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Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS

08/04/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, obra de […]

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Dra. Eudócia comemora sanção de lei que inclui imunoterapia no SUS

08/04/2026 raadvocacia

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSD-AL) celebrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer e destacou a sanção da Lei 15.379, de 2026. A norma, sancionada […]

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Senado aprova indicação de cinco embaixadores para postos no exterior

08/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação de cinco embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vão servir nas embaixadas de Barbados, Coreia do Sul, Jamaica, Namíbia […]

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Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Namíbia

08/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicação (MSF 56/2025) feita pela Presidência […]

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Áudio: Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto de modernização digital no campo

08/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto (PL 4.132/2025) que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A proposta pretende modernizar o setor agropecuário com […]

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Áudio: Senadores e governo discutem impactos da guerra e dívidas no setor agropecuário

08/04/2026 raadvocacia

Uma reunião na Presidência do Senado, nesta quarta-feira (8), tratou das dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário brasileiro, como os impactos da guerra no Oriente Médio, calamidades climáticas em estados, juros […]

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Áudio: Senadores debatem internacionalização da Fiocruz

08/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado debateu nesta quarta-feira (8) a internacionalização da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O encontro abordou estratégias para fortalecer a atuação da instituição no […]

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Roberta Acioly comemora avanço da PEC que reduz jornada de enfermeiros

08/04/2026 raadvocacia

A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de trabalho de 36 horas semanais para os profissionais de enfermagem. […]

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