A Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto (PL 781/2022), do senador licenciado Romário (PL-RJ), prevendo o direito de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades ao […]
Áudio: Nova lei protege animais em desastres e emergências
A Lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial na quinta-feira (12), institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e […]
Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreendedorismo jovem (PLs 4.269 e […]
CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta que autoriza empresas registradas no […]
Áudio: Projeto torna mais rigorosas regras para progressão de regime em crimes hediondos
O Senado vai iniciar a análise de um projeto (PL 1061/2026) que aumenta o tempo mínimo de cumprimento da pena inicial definida pelo juiz para que o condenado por crime […]
Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2026. Na […]
CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece um protocolo de atendimento […]
Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS
A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta sexta-feira […]
Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar
Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez maior com o uso da […]
Áudio: Aprovada ampliação da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 3.900/2020) que amplia a elegibilidade da Ordem do Mérito Médico para outras categorias profissionais, renomeando-a para Ordem do […]