Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior era de até […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate atenção às pessoas com acondroplasia – 13/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate atenção às pessoas com acondroplasia – 13/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Comissão de Educação debaterá 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) fará audiência pública sobre os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (REQ 10/2026). A Lei 13.257, de 2016 estabelece […]
Áudio: Prática de paraquedismo deverá exigir curso de formação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei (PL) 1.024/2024, que torna obrigatório curso de formação para a prática do paraquedismo e regulamenta a […]
Vídeo: Programa ‘Em Discussão’ debate políticas de incentivo à adoção tardia
O Brasil tem mais de 30 mil pessoas cadastradas para adotarem um filho. E cerca de 5 mil crianças e adolescentes aptas à adoção. A questão é mais complexa do […]
Áudio: Proibição de cotas na residência médica será tema de debate em comissão
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá o projeto (PL 452/2025), do senador Dr. Hiran (PP-RR), que proíbe a adoção de cotas em processos seletivos de programas de residência médica. […]
Vídeo: Documentos sigilosos de Vorcaro já podem ser acessados por CPMI
Monitoramento 24 horas, detector de metais e acesso restrito a parlamentares e assessores. Essas são algumas das regras para entrar na sala onde estão os arquivos sigilosos de Daniel Vorcaro, […]
Vídeo: Senado Aprova: uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na quarta-feira (11) um projeto que estabelece que vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. O PL […]
Áudio: Senado vai analisar PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara
O Senado deve iniciar nos próximos dias a análise da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que estabelece a atuação cooperativa entre os entes da Federação (União, estados, municípios e […]