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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 318)

Áudio: Senadores cobram transparência sobre proposta de APA no Pará

11/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) debateu, nesta quarta-feira (11), a possível criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Pará. Os produtores rurais relataram medo de perderem suas terras […]

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Senado confirma adesão do Brasil a acordo para remoção de destroços no mar

11/03/2026 raadvocacia

O Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 269/2024, que trata do tema, foi aprovado […]

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Sessão especial vai celebrar o aniversário de Brasília

11/03/2026 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o aniversário de 66 anos de Brasília. O requerimento para a homenagem (RQS 7/2026), apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi […]

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Vídeo: Em 2026, TV Senado completa 30 anos e inicia transmissões no padrão TV 3.0

11/03/2026 raadvocacia

Em 2026, a TV Senado completa 30 anos. A emissora foi inaugurada em 1996, quando o presidente do Senado era José Sarney. Neste ano, a TV Senado ampliará suas formas de […]

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Jayme Campos defende prioridade no combate à violência contra a mulher

11/03/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o aumento da violência contra mulheres no país e afirmou que o Dia Internacional da Mulher, comemorado […]

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Girão inclui informações em pedido de impeachment de Paulo Gonet

11/03/2026 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) anunciou nesta quarta (11) um aditamento — a inclusão de informações — ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, formulado por ele […]

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Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito

11/03/2026 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e […]

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Áudio: Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes

11/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que muda o Código Penal, aumentando a pena para homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes (PL […]

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Áudio: ‘Antes que Aconteça’: vai à Câmara projeto de prevenção à violência de gênero

11/03/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça (PL 6.674/2025). O objetivo é prevenir a violência de gênero e oferecer […]

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Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações

11/03/2026 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (11) o uso indevido do sigilo de 100 anos por autoridades públicas. Para o parlamentar, o sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para proteger dados pessoais estaria sendo usado […]

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