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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 324)

Vídeo: CPI: diretor de Inteligência Penal aponta crise no sistema carcerário

24/11/2025 raadvocacia

Na CPI do Crime Organizado, Antônio Glauter de Azevedo Morais, diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, afirmou que o Brasil tem cerca de 700 mil presos para […]

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Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi

20/11/2025 raadvocacia

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi […]

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Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima

19/11/2025 raadvocacia

O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão […]

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Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas

19/11/2025 raadvocacia

O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o mercado segurador e o mercado […]

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Áudio: Debate expõe falta de mapeamento sobre mineração em áreas indígenas

19/11/2025 raadvocacia

O Senado promoveu na terça-feira (18) uma audiência pública sobre a exploração mineral em terras indígenas. Durante o debate, vários participantes ressaltaram a necessidade de um mapeamento geológico para se conhecer […]

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Áudio: Senado aprova projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química

19/11/2025 raadvocacia

O Senado aprovou na terça-feira (18) o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. De acordo com a proposta, a indústria química […]

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Lei destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional

19/11/2025 raadvocacia

A lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos (Lei Complementar 221, de 2025) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira […]

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Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos

19/11/2025 raadvocacia

A situação de mães brasileiras que tiveram seus filhos levados para países de maioria muçulmana foi o tema da audiência pública promovida na terça-feira (18) pela Comissão de Relações Exteriores […]

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Vídeo: Senado Aprova: incentivo à sustentabilidade na indústria química

19/11/2025 raadvocacia

O Senado aprovou projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a proposta (PL 892/2025), a indústria química terá acesso a incentivos fiscais […]

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Demarcações indígenas: CRA cobra explicações do governo

19/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento que cobra explicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a legalidade das recentes […]

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