Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não aceitará pressões, intimidações ou ameaças em relação à tramitação da PEC que acaba […]
Senado vai celebrar Dia da Proteção de Dados e terá frente parlamentar de IA
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados — que é comemorado em 17 de julho. Um requerimento com esse objetivo, o RQS 500/2026, […]
Projeto que cria ‘Pix Pensão’ é aprovado em Plenário
O pagamento automático da pensão alimentícia por Pix foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta […]
Senado autoriza empréstimos externos ao Piauí e a Cabo de Santo Agostinho
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, projetos de Resolução do Senado (PRS) que autorizam empréstimos externos com garantia da União para o governo do […]
PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde […]
Áudio: Nova lei regulamenta profissão de protesista e ortesista ortopédico
Após aprovação do Senado, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico em todo o país. A […]
CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras sobre regularização fundiária urbana: o PL 972/2025. A proposta traz novas […]
Plenário confirma autorizações para contratação de crédito externo
O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (7), a contratação de crédito externo entre o Brasil e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de até 300 milhões de […]
Plínio Valério pede votação da PEC que inclui o Pix na Constituição
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou, nesta terça-feira (7), a votação da PEC 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central do Brasil e inclui o Pix na Constituição. Relator […]
Hamilton Mourão cobra decisão do STF em relação aos condenados pelo 8 de Janeiro
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a defender a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), […]