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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 349)

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção

11/11/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a […]

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Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes

11/11/2025 raadvocacia

O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a […]

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Vídeo: Comissão de Segurança Pública aprova policiamento em rios

11/11/2025 raadvocacia

Os rios brasileiros devem ter o policiamento intensificado para combater a pirataria e o tráfico de drogas, armas e madeira. A investigação dessas práticas pode ser incluída nas competências das […]

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Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS

11/11/2025 raadvocacia

Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo (Lei 15.198, de 2025), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) alertaram sobre os desafios da […]

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Vídeo: Relatório do TCU indica necessidade de aperfeiçoamento em programas sociais

11/11/2025 raadvocacia

Programas sociais com o Bolsa Família e o Mais Médicos precisam de aperfeiçoamentos para garantir mais eficiência e transparência. Foi o que apontou o relatório de fiscalizações em políticas e […]

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Áudio: Indicação de Severino Ramos Neto para a ANTT segue ao Plenário

11/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura aprovou a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT (MSF 78/2025). Relator, o senador Jayme […]

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Esperidião Amin cobra instalação de CPI para investigar “vaza toga”

11/11/2025 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades atribuídas a ministros e […]

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Girão anuncia voto ‘não’ e diz que Senado tem dever moral de rejeitar Gonet à PGR

11/11/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou que votará “não” à recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O parlamentar […]

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Confúcio Moura alerta para crise climática que atinge o país

11/11/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o país enfrenta um cenário crítico causado pelos efeitos das mudanças climáticas. O parlamentar citou as […]

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Izalci critica decisão do STF e cobra prisão de suspeitos de fraudes no INSS

11/11/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu habeas corpus a um dos investigados na Comissão […]

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