O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. A proposta, que veio […]
Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023). […]
Áudio: CPI do Crime Organizado vai ouvir ministros, governadores e pesquisadores
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o plano de trabalho com nove temas relacionados à segurança pública, como ocupação territorial de facções, lavagem de […]
Seif defende projeto que classifica organizações criminosas como terroristas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o projeto de lei de sua autoria que enquadra organizações criminosas como grupos terroristas (PL 3.830/2024). O […]
Plínio critica possível restrição ao cultivo de tilápia no país
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta terça-feira (4) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que considera a possibilidade de incluir a tilápia na Lista Nacional de […]
Wellington Fagundes critica ausência do Incra em audiência pública no MT
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nesta terça-feira (4) a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização de assentamentos em Mato Grosso. Ele relatou audiência […]
Senado celebra atuação do TCU na fiscalização das contas públicas
O papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na promoção da transparência das contas públicas e sua atuação como um “pilar da democracia e da eficiência no serviço público” […]
Comissão de Meio Ambiente recebe relatório para indicação à Ouvidoria da ANA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebeu nesta terça-feira (4) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a indicação de Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para o cargo de […]
Davi Alcolumbre recebe Moraes para discutir combate ao crime organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta terça-feira (4) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O tema da reunião, que ocorreu na Presidência do […]
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins
Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei 1.778/2023 e […]