O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Gestão […]
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estaduais ao longo das últimas décadas está na pauta […]
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reunião, a CPI elegerá o presidente, o vice […]
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4), a partir das 10h. O projeto […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra 65 anos da Consultoria Legislativa – 3/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra 65 anos da Consultoria Legislativa – 3/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CRA ouvirá Marina Silva sobre lista de espécies exóticas da Conabio
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para comparecer ao colegiado e prestar informações sobre a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) […]
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda da Pessoa […]
Vídeo: Novas regras para o setor elétrico seguem à sanção
Medida provisória editada para baratear conta de luz foi aprovada pelo Legislativo (MP 1.304/2025). O texto revoga trechos da privatização da Eletrobras para evitar a contratação de termelétricas e facilitar […]
Vídeo: CDH debate assistência estudantil para indígenas – 3/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)