Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Campanha de conscientização sobre Síndrome de Rett vai à Câmara
O Senado aprovou o projeto do senador Romário (PL-RJ) que define outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Relatora, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) disse […]
Áudio: Isenção do IR para até R$ 5 mil mensais será votada esta semana
O Senado precisa votar até o dia 8 de novembro o projeto de lei (PL 1.087/2025), que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 […]
Áudio: Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil será votada até o dia 8
O Senado deve votar até o dia 8 de novembro o projeto de lei (PL 1.087/2025), que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 […]
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à […]
CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado […]
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. O PL 4.606/2019 já foi aprovado […]
Vídeo: Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia
O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o […]
Sessão destaca papel das Equipes de Nossa Senhora no apoio a casais
As Equipes de Nossa Senhora, movimento católico formado por casais, foram homenageadas pelo Senado nesta quinta-feira (30) em seus 75 anos de atuação no Brasil. A associação internacional privada de […]
CAS debate participação de empregados na gestão das empresas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019, que regulamenta a participação de representantes dos empregados […]