A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) projeto que autoriza o uso do Fundeb para pagar os profissionais como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas que integram equipes de […]
Áudio: Projeto do Código Civil tem livro específico sobre direito digital
O projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) é pioneiro na sugestão de um livro específico sobre direito civil digital. O texto define a responsabilidade das plataformas […]
Vídeo: Senadores votam relatório sobre a MP que altera diversas leis do setor elétrico – 30/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso […]
CI debate na terça-feira limite do preço cobrado pela energia de Itaipu Binacional
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o projeto de lei que limita o preço cobrado das concessionárias de energia elétrica pela energia produzida […]
CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas. […]
Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado
O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será realizada por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco […]
Senado celebra os 135 anos do Tribunal de Contas da União na terça-feira
O Senado fará, na próxima terça-feira (4), às 10h, sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem foi proposta pelo senador Veneziano […]
Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata
A comissão mista da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico aprovou nesta quinta-feira (30), por 22 votos a favor e 2 contrários, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O […]
Áudio: Aprovada continuidade de benefício tributário associado à isenção do IR
Em sessão do Congresso Nacional nesta quinta (30), senadores e deputados federais aprovaram projeto de lei para acabar com a limitação do prazo de vigência de isenções no Imposto de […]