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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 388)

Áudio: Projeto isenta professores de Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil

06/02/2026 raadvocacia

Tramita no Senado o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil, com benefício aplicado exclusivamente à renda proveniente da […]

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Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

06/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro. A proposta (PL […]

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Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

06/02/2026 raadvocacia

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de proteção aos animais. O […]

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Áudio: Projeto estende área de livre comércio para Mâncio Lima e Rodrigues Alves (AC)

06/02/2026 raadvocacia

O Senado pode analisar em 2026 o projeto que estende a Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul para Mâncio Lima e Rodrigues Alves (PL 6.383/2025). O objetivo da […]

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Áudio: Presidente do INSS diz que banco liberou consignados para 2 mil mortos

05/02/2026 raadvocacia

Durante depoimento nesta quinta-feira (5), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o AgiBank foi a instituição financeira que mais concedeu empréstimos consignados a aposentados e pensionistas que […]

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Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

05/02/2026 raadvocacia

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode ser ainda maior do que […]

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Áudio: Em CPMI, presidente do INSS destaca ressarcimento a 4 milhões de aposentados

05/02/2026 raadvocacia

Primeiro depoente da CPMI do INSS em 2026, o presidente do instituto, Gilberto Waller, informou que mais de seis milhões de aposentados já pediram ressarcimento após a operação Sem Desconto, […]

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CPI do Crime Organizado ouve governador Cláudio Castro na quarta

05/02/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado deve receber na quarta-feira (11), às 9h, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário de Segurança Pública do estado, Victor Cesar […]

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Áudio: Acordo Mercosul-UE: senadores pedem garantias para produtores brasileiros

05/02/2026 raadvocacia

Os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) manifestaram preocupação quanto a medidas previstas no acordo Mercosul-União Europeia que, na avaliação deles, podem prejudicar os produtores rurais brasileiros. […]

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Áudio: CPMI do INSS aprova 6 pedidos de prisão preventiva entre 57 requerimentos

05/02/2026 raadvocacia

Na primeira reunião do ano, a CPMI do INSS aprovou 57 requerimentos, incluindo quebras de sigilo, pedidos de informação e seis solicitações de prisão preventiva contra investigados por descontos ilegais […]

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