O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O […]
CTFC aprova regras para a cobrança de diárias por hotéis
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pousadas. Quando a duração da primeira […]
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares
A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura […]
Áudio: Oposição reúne assinaturas para CPMI sobre o Banco Master
Com o apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, foi protocolado o pedido de criação da CPMI do Banco Master para investigar supostas irregularidades envolvendo a instituição financeira. Ao […]
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visível, os direitos da criança e do adolescente hospitalizados. […]
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor a […]
Áudio: Projeto permite que alunos com autismo recebam protetores auditivos gratuitos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que prevê a distribuição gratuita, em escolas, de protetores auditivos a estudantes com transtorno […]
CPMI do INSS deve votar quebras de sigilo do Banco Master nesta quinta
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta quinta-feira (5) uma série de requerimentos, entre eles pedidos de […]
Áudio: Davi: Legislativo tem papel decisivo no pacto nacional contra feminicídios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) da assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa conjunta do Legislativo, do Executivo e do Judiciário busca […]
Áudio: Projeto obriga órgãos públicos de defesa do consumidor a atender pela internet
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor — como o […]