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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 396)

Vídeo: Profissionais da educação pedem correção de verbas do Fundo Constitucional do DF

24/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) fez nesta semana uma audiência pública com profissionais da educação para discutir uma proposta de emenda à Constituição sobre a correção do Fundo […]

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Vídeo: Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil

24/10/2025 raadvocacia

A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito […]

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CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

23/10/2025 raadvocacia

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidades nos descontos de aposentadorias e pensões. Ele depôs à CPMI do […]

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Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões

23/10/2025 raadvocacia

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. […]

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Áudio: IFI aponta a necessidade de superávit de R$ 27,1 bi no último trimestre de 2025

23/10/2025 raadvocacia

O novo relatório (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quinta-feira (23), apontou a necessidade de um superávit de R$ 27,1 bilhões no último trimestre do ano para o […]

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Áudio: Novo Código Civil: especialistas divergem sobre ‘situações jurídicas digitais’

23/10/2025 raadvocacia

A comissão que analisa o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) promoveu mais uma audiência pública nesta quinta-feira (23). Um dos pontos que gerou divergências durante o debate foi […]

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Vídeo: CPMI: presidente pede que ministro André Mendonça decrete prisões aprovadas

23/10/2025 raadvocacia

Na reunião desta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), fez um apelo para que os pedidos de prisão aprovados na comissão sejam decretados pelo ministro […]

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Áudio: CPMI: esposa de ex-procurador do INSS é questionada sobre movimentações

23/10/2025 raadvocacia

A médica Thaísa Hoffmann, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio, prestou depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), mas respondeu a poucas perguntas. Ela é sócia de três […]

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Áudio: Plano Brasileiro de IA prevê investimentos de R$ 23 bi

23/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na quarta-feira (22) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, documento que orienta as ações do governo federal no setor até 2028. Representantes […]

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Novos critérios para prisão preventiva retornam ao Senado

23/10/2025 raadvocacia

Após ser aprovado com alterações pela Câmara na terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao Senado.  De autoria do ex-senador Flávio Dino, […]

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