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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 402)

Áudio: Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ

23/10/2025 raadvocacia

O Ministério Público deve agir em casos de danos ou destruição de bens no contexto de violência doméstica ou familiar, mesmo sem denúncia da mulher vítima da agressão. É o […]

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Áudio: Dia Nacional e Internacional das Meninas segue à sanção presidencial

23/10/2025 raadvocacia

O Senado aprovou o PL 2.562/2025, que cria o Dia Nacional das Meninas e o Dia Internacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro. O projeto tem como […]

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Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes – 23/10/25

23/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Sessão especial vai celebrar os 10 anos do Arquivo S

22/10/2025 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial — em data a ser confirmada — para celebrar os 10 anos do Arquivo S. O requerimento para a homenagem (RQS 778/2025), apresentado […]

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Damares critica criação de ‘bet’ da Caixa Econômica Federal

22/10/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão da Caixa Econômica Federal de lançar uma plataforma própria de apostas on-line. Para ela, a […]

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Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo

22/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (PDL 480/2023). O objetivo dessa atualização é […]

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Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas

22/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos (PLP 204/2025). […]

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Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

22/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emirados Árabes Unidos. Esse acordo, que havia […]

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Áudio: Senado lança programa Zap Delas para combater violência política contra mulher

22/10/2025 raadvocacia

O Senado lançou em sessão especial (RQS 716/2025), nesta quarta-feira (22), o programa Zap Delas, ferramenta que usa o WhatsApp para receber denúncias e oferecer acolhimento a mulheres vítimas de […]

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Vídeo: Davi comemora Zap Delas, iniciativa de combate à violência política de gênero

22/10/2025 raadvocacia

No início da sessão desta quarta (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o lançamento do Zap Delas. A ferramenta, uma iniciativa da procuradora da Mulher no Senado, senadora Augusta […]

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