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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 437)

Áudio: CAS analisa novo limite de faturamento para microempreendedores

13/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar o projeto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) que altera o Estatuto da Microempresa para aumentar o limite de faturamento anual de […]

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Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA

13/10/2025 raadvocacia

A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior da Inteligência Artificial (IA), disseram especialistas e […]

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Áudio: Comissões votam isenção a agricultores familiares e auxílio a órfãos da covid

13/10/2025 raadvocacia

Comissões do Senado discutem nesta semana o auxílio a órfãos da covid-19 e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025). Também estão […]

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Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas

13/10/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, destacando o momento como um “passo importante” rumo […]

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Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores

13/10/2025 raadvocacia

O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o alerta de […]

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CESp discute política de inclusão e dupla carreira de atletas

13/10/2025 raadvocacia

O avanço da inclusão de pessoas com deficiência no esporte e os caminhos para aprimorar a formação de jovens atletas estarão em discussão na Comissão de Esporte (CEsp) nesta terça-feira […]

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CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória

13/10/2025 raadvocacia

Prisão preventiva obrigatória de acusado de integrar organização criminosa armada ou milícia é tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14), a partir de […]

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Vídeo: Ao vivo: Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil – 13/10/25

13/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil – 13/10/25

13/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Pesca sustentável está na pauta da CMA

13/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimento (REQ) 18/2025, da senadora Leila Barros (PDT-DF). […]

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