O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou […]
Áudio: Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda é sancionada
O presidente da República sancionou a Lei 15.235, de 2025, que teve origem em uma medida provisória editada pelo governo. A lei contém várias medidas, entre elas a que garante conta […]
Áudio: Congresso vai avaliar vetos do governo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional deve se reunir para analisar os vetos do Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) e o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula o direito ao reparo de […]
Áudio: Equiparação salarial de militares de ex-territórios é celebrada por Davi Alcolumbre
Foi confirmada a equiparação salarial dos militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos do Distrito Federal, com reajuste de 23% para policiais militares e bombeiros. A cerimônia contou […]
CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audiência pública interativa para debater o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O […]
País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI
O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar por “profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A conclusão é do economista Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal […]
CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Projeto de Lei 4.497/2024, que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas no passado está pauta da Comissão de Relações Exteriores e […]
Alessandro Stefanutto será ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda
A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios da órgão, André Paulo Félix Fidelis. […]
Vídeo: Comissão começa a debater atualização do Código Civil
A revisão do Código Civil avançou para uma nova etapa. O tema foi discutido nesta quinta-feira (9) durante a primeira de uma série de audiências públicas que deverão ser realizadas […]