Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CTFC aprova limite de gastos com cartão corporativo do governo
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto (PL 3.852/2020) que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais, conhecido como […]
Áudio: CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que prevê a divulgação de centros de apoio à gravidez e de programas de entrega legal […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados – 9/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas
Adultos que aliciarem crianças e adolescentes para o crime terão penas maiores. É o que prevê projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta […]
Áudio: Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que cria o Estatuto da Vítima (PL 3.890/2020). A proposta garante direitos como proteção, informação, apoio e assistência às vítimas de […]
Áudio: CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o endurecimento da legislação sobre infrações cometidas por adolescentes (PL 1.473/2025). O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu […]
Áudio: Senadores vão debater rastreabilidade de bebidas para prevenir adulteração
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. Autor do pedido da reunião(REQ 88/2025), o senador Nelsinho […]
Áudio: MP do IOF perde validade em meio a embate entre governo e oposição
Senadores de oposição e da base do governo afirmaram que as discussões em torno da medida provisória que taxava aplicações financeiras (MP 1.303/2025) revelaram a antecipação da disputa eleitoral do […]
Áudio: Projeto torna adulteração de bebidas crime hediondo
O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), informou nesta terça-feira (7) que apresentou um projeto (PL 4.963/2025) que torna crime hediondo a adulteração de produtos […]