Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo CCT debate tipificação do crime de má conduta científica – 24/9/25
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Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou […]
Vídeo: Instalada comissão para analisar medida provisória contra tarifaço dos EUA
Foi instalada nesta terça-feira (23) a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória que cria o Plano Brasil Soberano, com medidas para reduzir os efeitos do […]
Vídeo: Especialistas defendem acesso no SUS a novas tecnologias de prevenção ao câncer
A Subcomissão Temporária sobre Prevenção e Tratamento do Câncer promoveu audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir medidas que ampliem o diagnóstico precoce do câncer. Foram debatidas a regulamentação de […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar – 24/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI debate revisão tarifária dos gasodutos de transporte – 24/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas
Creches públicas deverão ter espaços adequados para amamentação. É o que diz um projeto de lei pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PL […]
Vídeo: Senado aprova mudanças no benefício garantia-safra
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que altera as regras do benefício garantia-safra. A proposta reduz de 50% para 40% a perda mínima de safra […]
CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades
O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença de um intérprete para garantir […]