Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – 22/9/25
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Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário nesta terça
Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), é o […]
CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal […]
Vídeo: Sessão destaca importância social do Sistema S
O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida no Plenário na sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado pelo senador […]
Áudio: Riscos de exposição ao benzeno serão tema de debate na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento para promoção de audiência pública sobre os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno, substância tóxica presente em combustíveis e produtos químicos. […]
Áudio: Projeto dá prioridade a trabalhadoras rurais na titulação de terras
O projeto que prevê prioridade para mulheres trabalhadoras rurais na titulação de terras no âmbito da reforma agrária (PL 810/2020) recebeu na quarta-feira (17) parecer favorável na Comissão de Direitos […]
Áudio: Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1.317/2025 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora. A MP, que vai garantir autonomia para a ANPD, […]
Áudio: Comissão debate regularização de terras na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública o projeto de lei (PL 4.497/2024), que facilita o registro de terras públicas em faixas de fronteira. O objetivo é […]