A primeira parte da reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco de 174 novos requerimentos. Também foi marcada pela […]
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adolescentes na internet, conhecida como ECA […]
Nelson Wilians permanece calado em depoimento à CPMI do INSS
Munido de habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, para garantir o direito de permanecer em silêncio e não prestar compromisso na CPMI do INSS, o […]
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve familiares do ‘Careca do INSS’ e do empresário Camisotti – 18/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Regularização de terras em área de fronteira exige atenção, aponta debate
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fez nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para debater o PL 4.497/2024, que trata da regularização da propriedade de terras em faixa […]
Vídeo: Exame de proficiência em medicina divide opiniões em debate na CAS
Proposta que cria um exame nacional de proficiência em medicina dividiu opiniões em uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Um projeto que condiciona o […]
Vídeo: Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de novo livro da Consultoria de Orçamentos
Diante do marco de 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Consultoria de Orçamentos do Senado lançou um livro que reflete os avanços proporcionados pela lei, assim como […]
Vídeo: Aprovada MP que amplia isenção da conta de luz
A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 altera a Tarifa Social de […]
Áudio: Isenção da conta de luz a famílias de baixa renda vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consumirem até 80 quilowatts-hora mensais […]