A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem presidencial (MSF […]
CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para cargos de ministro do […]
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia
O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados sensíveis com regras claras de segurança física […]
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comissão de Direitos Humanos […]
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março. A proposta (PL 2.251/2025), […]
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a embaixada do Brasil na Grécia. Foram 13 votos […]
CCT aprova incentivo à capacitação de empregados em tecnologia da informação
Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (12) […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasil na Jamaica. O diplomata Manuel Adalberto Carlos […]
CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria
Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o nome do […]