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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 533)

Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos

11/11/2025 raadvocacia

A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo ainda gera impasse entre organizações civis, senadores e representantes das […]

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Áudio: Lei cria Dia Nacional da Proteção de Dados

11/11/2025 raadvocacia

Foi sancionada na semana passada a Lei 15.254, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. A data busca promover a […]

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Vídeo: ANTT: Indicação de Severino Medeiros Ramos Neto vai ao Plenário

11/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatinou e aprovou nesta terça-feira (11) a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a […]

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Vídeo: Procuradora-Geral da República: Paulo Gonet será sabatinado na CCJ nesta quarta

11/11/2025 raadvocacia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai ser sabatinado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]

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Áudio: Comissão de Assuntos Econômicos aprova emendas ao Orçamento 2026

11/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) seis emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. As emendas destinam recursos para o desenvolvimento de micro e pequenas […]

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Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren é entregue a líderes religiosos e sociais

11/11/2025 raadvocacia

Em sessão solene, o Senado entregou nesta terça-feira (11) a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, que presta reconhecimento a personalidades e instituições de destaque em ações religiosas, sociais […]

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Áudio: CPMI ouve filho de ex-diretor do INSS na quinta

11/11/2025 raadvocacia

A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis, investigado por envolvimento em fraudes nos descontos associativos de aposentados e […]

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Vídeo: Ao vivo: CAS debate desafios da prematuridade – 11/11/25

11/11/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Fundo Penitenciário Nacional poderá ter verba para capacitação de policiais penais

11/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça (11) a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a capacitação de policiais penais e outros servidores da área. A […]

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Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 11/11/25

11/11/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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