O presidente Lula sancionou na terça-feira (9) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, para agilizar a revisão de benefícios e reduzir as filas do INSS. A […]
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos
O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela […]
Girão diz que voto de Fux ‘desmoralizou processo’, e pede anistia
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou o julgamento dos réus do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o voto […]
Criação de novas áreas de proteção ambiental opõe ICMBio e produtores
A proposta de criação de novas áreas de conservação ambiental nos estados do Pará e Tocantins tem gerado divergências entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os […]
Áudio: CPMI do INSS aprova 194 requerimentos de quebras de sigilo
Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 399 requerimentos na reunião desta quinta-feira (11). Destes, 194 são de quebras de sigilos de dirigentes e associações responsáveis pelos descontos indevidos […]
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicionistas priorizou a quebra de sigilo de pessoas e empresas […]
Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil
Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil na prática esportiva, com ganhos em saúde e integração […]
Senado vai analisar criação da Fundação Caixa
Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fins lucrativos será vinculada à Caixa Econômica […]
Áudio: Projeto que regulamenta venda de remédios em supermercados tem votação adiada
A votação do projeto que permite a venda de medicamentos em supermercados (PL 2.158/2023) foi adiada na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a pedido do senador […]
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados na compra de […]