Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198, de 2025, que oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro. Caberá ao poder público promover […]
Áudio: CAS aprova projeto que inclui testes genéticos contra câncer no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura a oferta de testes genéticos pelo SUS para detectar mutações associadas aos cânceres de mama, ovário e […]
Áudio: Agricultor familiar que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que facilita o acesso de agricultores familiares ao benefício Garantia-Safra. A proposta reduz de 50% para 40% […]
Áudio: Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram nesta quarta-feira (10) uma proposta (PL 3.833/2024) que garante gratuidade na Justiça para vítimas de violência doméstica ou familiar quando os processos […]
Áudio: CDH aprova até 16 anos de prisão por aliciamento de menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para o crime, fixando punição entre 4 e 16 anos de prisão […]
Plenário autoriza empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza o estado do Espírito Santo a contratar, com garantia da União, empréstimo de US$ 162,4 milhões junto ao Banco Internacional para […]
Moro critica atuação do STF em julgamento de Bolsonaro
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União-PR) questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os envolvidos nos […]
Augusta Brito é a nova procuradora especial da Mulher no Senado
A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher na terça-feira (9). Ela foi designada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no lugar da senadora Zenaide […]
Comissão aprova MP que acelera atendimento de especialidades no SUS
Foi aprovada nesta quarta-feira (10), em comissão mista, a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas (MP 1301/2025). A iniciativa promove parcerias com hospitais privados para acelerar o […]
Confirmado empréstimo internacional para combate à fome no Ceará
O Plenário do Senado autorizou nesta quarta-feira (10) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para o Ceará. […]