A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado ratificou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a ONU que definiu Belém como sede da COP 30. Agora o […]
Exigência de programa de integridade para ONGs avança
A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementação de programas de integridade — conhecidos como compliance — […]
Áudio: CCJ inicia análise da segunda etapa da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou nesta quarta-feira (10) a análise do projeto de lei complementar que define as regras dos novos tributos da reforma tributária. O PLP 108/2024 cria […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate funcionamento do Novo Fundeb – 10/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDR aprova programa de perdão de dívidas de produtores de cacau da Bahia
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou a criação do Programa Renova Cacau, que perdoa dívidas de produtores da Bahia contraídas para enfrentar a praga vassoura-de-bruxa. O PL 479/2024 também […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CRA debate criação de área de preservação – 10/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O PL 5.997/2023 […]
CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento da senadora Tereza Cristina […]
Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a pena do crime de corrupção de menores. Pelo texto, a pena será de seis a 14 […]