Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e descontextualizada tem produzido graves injustiças com muitas mães e […]
Áudio: Romaria de Bom Jesus da Lapa (BA) vira manifestação da cultura nacional
A tradicional Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional (Lei 15.197, de 2025). A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz […]
Áudio: Debates sobre o Fundeb começam nesta quarta na Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30, a primeira de uma série de seis audiências públicas sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatórios (EC 136) tem um grande significado para […]
Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A […]
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras
Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente […]
Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo pedido de anistia aos condenados pelos atos de 8 […]
Áudio: Parecer recomenda cautela com documentos de ex-assessor de Moraes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado recebeu um parecer da Advocacia do Senado que recomenda cautela com os documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de […]
Áudio: CAE autoriza empréstimos internacionais para três estados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) três empréstimos internacionais destinados a Alagoas (MSF 58/2025), Ceará (MSF 59/2025) e Espírito Santo (MSF 51/2025). Os recursos serão aplicados […]
Áudio: CI aprova fim de exigência de licença prévia para ferrovias prioritárias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que acaba com a exigência de licença ambiental prévia para que ferrovias autorizadas possam captar recursos por meio de debêntures. Segundo o […]