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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 57)

CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil

13/02/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sobre a possível utilização das plataformas digitais da […]

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Áudio: Novas regras reforçam segurança do Pix; Senado analisa lei contra golpes

13/02/2026 raadvocacia

Novas regras do Banco Central para aumentar a segurança do Pix entram em vigor em fevereiro e preveem bloqueio automático de contas após denúncia de golpe, além da possibilidade de […]

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Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

13/02/2026 raadvocacia

Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na Casa refletem diferentes visões sobre […]

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Áudio: Mara Gabrilli pede esclarecimentos ao MEC sobre oferta de livros em braile

12/02/2026 raadvocacia

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou nesta terça-feira (10) um requerimento (RQS 71/2026) de informações ao Ministério da Educação sobre a oferta de livros didáticos em braile, destinados aos estudantes […]

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Áudio: Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval

12/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval (Req 8/2025). Autora do pedido de debate, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) citou a “crise […]

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Áudio: Senado deve votar MP que transforma a ANPD em agência reguladora até o dia 25

12/02/2026 raadvocacia

O Senado tem até o fim de fevereiro para analisar a medida provisória (MP 1.317/2025) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, com mais […]

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Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual

12/02/2026 raadvocacia

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou […]

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Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção

12/02/2026 raadvocacia

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da cultura cristã, como encontros de orações, seminários […]

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Áudio: Projeto libera produção do Mounjaro para ampliar oferta no SUS

12/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, mesmo que o composto ainda esteja protegido por patente. […]

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Vídeo: Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores

12/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos aos quais crianças e adolescentes estão suscetíveis durante o Carnaval. […]

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