Por 50 votos favoráveis e 24 contrários, o Plenário do Senado aprovou um projeto que estabelece que o prazo de oito anos de inelegibilidade começa a contar a partir da […]
Vídeo: PEC dos Precatórios: Senado aprova mudanças no pagamento de dívidas judiciais
O Plenário aprovou em segundo turno a PEC dos Precatórios (PEC 66/2023), que limita o pagamento de dívidas judiciais da União, estados e municípios. A proposta de emenda Constitucional retira […]
Vídeo: Na Comissão de Segurança Pública, ex-assessor acusa Moraes de fraude processual
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta terça (2), o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, Eduardo Tagliaferro, que chefiou a assessoria especial de enfrentamento à desinformação em 2022. Na […]
Vídeo: Comissão de Orçamento marca votação da LDO e libera recursos para ministérios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu votar na próxima semana o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLN 2/2025). Na reunião desta terça-feira (2), a CMO também […]
Vídeo: Regras mais rigorosas para devedores contumazes seguem para a Câmara
Nesta terça-feira (2), o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais objetivos da proposta é combater […]
Vídeo: Lei da Ficha Limpa: aprovada mudança na contagem do prazo de inelegibilidade
O Senado aprovou nesta terça (2) um projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade de políticos condenados ou que renunciaram ao cargo. O prazo passa […]
Áudio: Plenário aprova regras para combater crime organizado e sonegação fiscal
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar que cria regras para enfrentar os chamados devedores contumazes e combater fraudes, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A […]
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — […]
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) uma cópia do ato de criação desse […]
Áudio: Senado autoriza liberação de R$ 520 milhões para defesa civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória (MPV 1.299/2025) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. […]