O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que Cria o Selo Cidade Mulher (PL 2.549/2024), a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade das políticas […]
Transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em […]
Áudio: Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
O projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O texto — um […]
Áudio: Autorizado empréstimo de 110 milhões de dólares do BID para SP
O Senado autorizou nesta quarta-feira (27) empréstimo (MSF 21/2025) de US$ 110 milhões do BID com garantia da União para o programa Infraestruturas Sustentáveis da agência de fomento do estado de […]
Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores […]
Senado autoriza empréstimo externo de US$ 110 milhões para SP
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que autoriza o estado de São Paulo a contratar empréstimo de US$ 110 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), […]
Senado ratifica atualização de acordo com União Europeia sobre isenção de visto
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (27) a atualização do acordo entre Brasil e União Europeia sobre isenção de vistos de curta duração para passaportes comuns. Agora o texto com a atualização […]
Faltam recursos para enfrentar as mudanças climáticas, dizem agentes públicos
Praticamente todos os agentes públicos que participaram de audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre as mudanças climáticas afirmaram, nesta quarta-feira (27), que faltam recursos para lidar com o problema. […]
Aprovada criação de 21 cargos de juiz no TRT de Minas Gerais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede […]
Agosto Lilás: Selo Cidade Mulher vai a sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente às cidades que implementem políticas públicas efetivas para o bem-estar das […]