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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 587)

Áudio: Agosto Lilás: Plenário aprova projeto que institui Selo Cidade Mulher

27/08/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que Cria o Selo Cidade Mulher (PL 2.549/2024), a ser conferido aos municípios que se destacarem na efetividade das políticas […]

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Transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região vai à sanção

27/08/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em […]

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Áudio: Senado aprova Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

27/08/2025 raadvocacia

O projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O texto — um […]

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Áudio: Autorizado empréstimo de 110 milhões de dólares do BID para SP

27/08/2025 raadvocacia

O Senado autorizou nesta quarta-feira (27) empréstimo (MSF 21/2025) de US$ 110 milhões do BID com garantia da União para o programa Infraestruturas Sustentáveis da agência de fomento do estado de […]

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Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais

27/08/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta prevê obrigações para os fornecedores […]

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Senado autoriza empréstimo externo de US$ 110 milhões para SP

27/08/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que autoriza o estado de São Paulo a contratar empréstimo de US$ 110 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), […]

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Senado ratifica atualização de acordo com União Europeia sobre isenção de visto

27/08/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (27) a atualização do acordo entre Brasil e União Europeia sobre isenção de vistos de curta duração para passaportes comuns. Agora o texto com a atualização […]

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Faltam recursos para enfrentar as mudanças climáticas, dizem agentes públicos

27/08/2025 raadvocacia

Praticamente todos os agentes públicos que participaram de audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre as mudanças climáticas afirmaram, nesta quarta-feira (27), que faltam recursos para lidar com o problema. […]

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Aprovada criação de 21 cargos de juiz no TRT de Minas Gerais

27/08/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede […]

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Agosto Lilás: Selo Cidade Mulher vai a sanção

27/08/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente às cidades que implementem políticas públicas efetivas para o bem-estar das […]

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