O projeto de lei do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia (PL 5.490/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição […]
CDH aprova maior prazo para mulher vítima de violência denunciar agressor
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), o aumento de seis meses para um ano no prazo para a vítima de violência doméstica denunciar o agressor. O […]
Filme sobre Abdias Nascimento é destaque no Festival de Gramado
O filme O Sonho de Abdias, produzido no Senado, foi um dos destaques da 4ª Mostra de Filmes em Realidade Virtual do Festival de Cinema de Gramado. O festival aconteceu entre 13 e 23 de […]
Audiência pública na CEsp debaterá 10 anos da Lei Profut
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (27), a realização de audiência pública para marcar os dez anos da sanção da Lei 13.155, de 2015, conhecida como Lei Profut, que criou o […]
Vídeo: Ao vivo: CAE debate carreira de professores da educação infantil – 27/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Exame de proficiência em medicina é tema de debate na CAS – 27/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia a divulgação sobre cirurgias gratuitas e prioritárias para reparar sequelas de lesões de violência contra a mulher. […]
Áudio: Justiça do Trabalho poderá ter novos cargos em Minas e reorganização em São Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projetos que criam 21 cargos de juízes em Minas Gerais e reorganizam a Justiça do Trabalho em São Paulo […]
Áudio: CCJ aprova multa a bancos por consignado sem autorização
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que institui multas às instituições financeiras que concederem empréstimos consignados sem a autorização expressa do cliente (PL 4.089/2023). A punição […]
CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a […]