Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o projeto que oficializa o nome “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006), de combate à violência doméstica. A relatora, senadora Damares Alves […]
Áudio: Projeto que incentiva pesquisas sobre violência doméstica segue para Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que inclui a promoção de concursos de monografias e outros estudos científicos entre os objetivos da Política Nacional de […]
Áudio: Plenário vota proteção a crianças no ambiente digital nesta quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (27) a versão da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que define regras de proteção de crianças e […]
Izalci cobra transparência na CPMI do INSS
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu transparência nas ações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos indevidos nos benefícios pagos […]
Áudio: Senado aprova regras para nomear escolas indígenas, quilombolas e rurais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto da Câmara dos Deputados com regras para o batismo de escolas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo (PL 3.148/2023). […]
Girão: 10 das 12 cidades mais violentas do país estão em estados governados pelo PT
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço do crime organizado, destacando que das 12 cidades mais violentas do Brasil, dez estão em […]
Lucas Barreto critica aumento da energia no Amapá
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o novo reajuste da tarifa de energia elétrica anunciado no Amapá. Ele também defendeu a instalação de uma […]
Áudio: Debatedores dizem que novo PNE deve estabelecer mecanismos para monitorar e fiscalizar
A Comissão de Educação (CE) teve nesta terça-feira (26) mais uma audiência pública para debater o projeto (PL 2.614/2024) do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para o […]
Áudio: Senado dá aval a acordo com Colômbia para eliminar dupla tributação
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o texto da Convenção entre Brasil e Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção […]
Áudio: Projeto de aposentadoria especial para agentes de saúde avança no Senado
O projeto de lei que prevê aposentadoria com regras diferenciadas para agentes comunitários de saúde (PLP 185/2024) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de […]