A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, para debater […]
Áudio: Plenário vota alteração na Lei da Ficha Limpa e punição a barricadas
O Plenário deve votar nesta terça-feira (26) regras para a definição de nomes de instituições de ensino indígenas, quilombolas e rurais (PL 3.148/2023), a oficialização do nome Lei Maria da […]
CRA debate impactos da agricultura e pecuária no Plano Clima
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública na quarta-feira (27), às 14h, para discutir impactos, riscos e inconsistências do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária ligado […]
Visita do presidente da Nigéria ao Senado é cancelada
A visita do presidente da Nigéria, Bola Tinubu, ao Senado, marcada para a tarde desta segunda-feira (25), foi cancelada. Tinubu está em viagem oficial pelo Brasil e já foi recebido […]
CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS
São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o PL 715/2019, projeto de lei […]
Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos
O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL 4.809/2024). O texto também mira o crime organizado, aumentando […]
Áudio: Renúncias fiscais podem prejudicar seguridade, aponta publicação
Lançada nesta segunda-feira (25) na Comissão de Direito Humanos, a Análise da Seguridade Social 2024 traça um panorama sobre o financiamento da saúde, da Previdência e da Assistência Social. A […]
Áudio: Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos
Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (25), entidades de proteção aos animais defenderam a aprovação do Estatuto de Cães e Gatos (SUG 10/2025). A proposta tem […]
Áudio: Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus tratos a animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta terça-feira (26) o PL 941/2024, que regulamenta a guarda do pet em caso de separação dos tutores e o PL 519/2021 […]
CE e CCT debatem educação digital na quarta
A Política Nacional de Educação Digital, que busca integrar a tecnologia digital na educação e promover o letramento digital da população, será tema de audiência pública no Senado. O debate, […]