A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025) está marcada para o dia 3 de setembro. A informação é do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), […]
Áudio: CAS analisa projeto de assistência à mulher dependente de álcool
Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina que a Política Nacional sobre Drogas inclua um programa específico de atendimento multiprofissional e interdisciplinar voltado a mulheres dependentes […]
CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai votar, na próxima terça-feira (2), às 10h, projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. […]
CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento
Em reunião na quarta-feira (3), a partir das 11h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve apreciar o projeto de lei que obriga os planos de saúde a comunicarem […]
Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça
O relatório da medida provisória (MP) de modernização do setor elétrico será votado na terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista que analisa o txto. Entre outros temas, a MP […]
CCT debate atendimento no SUS para pacientes com amiloidose hereditária
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover na quarta-feira (3), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de […]
Áudio: CRA vai debater criação de duas áreas de proteção ambiental no Pará
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai discutir a criação de duas novas áreas de proteção ambiental (APAs) no estado do Pará: A APA do Paleocanal do Rio […]
Áudio: Relatório aponta desafios estruturais no Marajó
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (27) o relatório da “Missão Marajó”, sobre a visita realizada por integrantes do colegiado à Ilha do Marajó, no Pará, em junho […]
Paim critica propostas de reforma da Previdência
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar propostas de reforma da Previdência Social defendidas por segmentos do setor privado — como o […]
CAE analisa projeto para viabilizar MP que compensa ‘tarifaço’
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que cria espaço fiscal para as medidas emergenciais do governo federal […]