O Senado aprovou projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). O projeto obriga as instituições privadas de ensino […]
Senado define regras para uso de IA nas atividades internas
O Senado agora tem uma norma específica que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) na Casa. A Diretoria-Geral (Dger) criou o Programa Apoio em Inteligência Artificial do Senado Federal (ApoIA), responsável […]
Áudio: Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater políticas de Inteligência Artificial
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou dois pedidos de audiência sobre as políticas brasileiras de inteligência artificial (REQ 21/2025 e REQ 22/2025). O primeiro debate vai tratar da […]
CAS analisa inclusão da imunoterapia nos tratamentos contra o câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (27), às 9h, para votar dez itens, sendo nove projetos de lei e um requerimento para audiência pública. A pauta reúne […]
MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade
Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2025 entrou em vigor em abril e […]
CDH debate situação de animais domésticos abandonados, sua vacinação e castração
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (25) debate sobre o abandono de animais, sua castração e vacinação. A reunião terá início após o lançamento, às 8h30, do livro Análise da […]
Senado debate estratégias de combate ao feminicídio
O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça (26), a partir das 10h. Proposta […]
Vídeo: Debate na CMA com especialistas e jovens senadores aponta expectativas da COP 30
Quais as metas para atingir um futuro sustentável? E qual é o papel dos jovens nesse desafio? Questões como essas pautaram um debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que […]
Áudio: Direito da mulher se ausentar em audiência com o agressor vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL) 1.977/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que prevê o direito de a mulher vítima de violência doméstica de […]
Áudio: Direito da mulher de se ausentar em audiência com o agressor vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL) 1.977/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que prevê o direito de a mulher vítima de violência doméstica de […]